Tribunais Superiores

Supremo Tribunal Federal - STF
Superior Tribunal Militar - STM
Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Superior Tribunal de Justiça - STJ
Tribunal Superior do Trabalho - TST

 

Tribunais Regionais Federais

1ª Região (Distrito Federal)
2ª Região (Rio de Janeiro)
3ª Região (São Paulo)
4ª Região (Rio Grande do Sul)
5ª Região (Pernambuco)
Conselho da Justiça Federal

 

Tribunais Regionais do Trabalho

1ª Região (Rio de Janeiro)
2ª Região (São Paulo - SP)
3ª Região (Minas Gerais)
4ª Região (Rio Grande do Sul)
5ª Região (Bahia)
6ª Região (Pernambuco)
7ª Região (Ceará)
8ª Região (Pará e Amapá)
9ª Região (Paraná)
10ª Região (Distrito Federal e Tocantins)
11ª Região (Amazonas e Roraima)
12ª Região (Santa Catarina)
13ª Região (Paraíba)
14ª Região (Acre e Rondônia)
15ª Região (Campinas - SP)
16ª Região (Maranhão)
17ª Região (Espírito Santo)
18ª Região (Goiás)
19ª Região (Alagoas)
20ª Região (Sergipe)
21ª Região (Rio Grande do Norte)
22ª Região (Piauí)
23ª Região (Mato Grosso)
24ª Região (Mato Grosso do Sul)

 

Tribunais de Justiça

 

Tribunais de Alçada


1º Tribunal de Alçada Civil de Minas Gerais
1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo
Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
1º Tribunal de Alçada Civil do Paraná
2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo

 

Tribunais de Contas


Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

 

Orgãos Governamentais

ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Banco Central
Banco do Brasil
CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Caixa Econômica Federal
Câmara dos Deputados

Comunidade Virtual do Poder Legislativo Federal
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Governo do Brasil (Três Poderes)

Governo de São Paulo
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Ministério Público do Estado de São Paulo
Prefeitura do Município de São Paulo

Procon de São Paulo

Procuradoria Geral da República
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Procuradoria Regional da República - 1ª Região (DF)
Procuradoria Regional da República - 2ª Região (RJ)
Procuradoria Regional da República - 3ª Região (SP)

Procuradoria Regional da República - 4ª Região (RS)
Procuradoria Regional da República - 5ª Região (PE)

Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
Procuradoria Geral do Estado São Paulo
Procuradoria Geral do Trabalho

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados do Estado de São Paulo
Secretaria da Receita Federal
Senado Federal

Tesouro Nacional

Ministério da Agricultura e do Abastecimento
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Comunicações
Ministério da Cultura

Ministério da Defesa
Ministério de Desenvolvimento Agrário
Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior
Ministério da Educação
Ministério do Esporte e Turismo
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério do Meio Ambiente
Ministério das Minas e Energia
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ministério da Previdência e Assistência Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério dos Transportes

 

Órgãos Diversos

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Associação Paulista de Magistrados de São Paulo
Associação do Ministério Público - Rio de Janeiro
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São paulo
Câmara Americana de Comércio
Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP
CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Escola Superior de Advocacia
Escola Paulista de Magistratura
Federação de Serviços do Estado de São Paulo - FESESP
Instituto dos Advogados do Brasil - IAB
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

OAB - Conselho Federal
OAB - Distrito Federal
OAB - Rio de Janeiro
OAB - São Paulo
USP - Faculdade de Direito - São Francisco

 

Bases de Dados

Cadastro de Cartórios do Brasil
Cálculo de penas criminais

CEP do Brasil

Listas Telefônicas Internacionais
Telefones dos assinantes do Estado de São Paulo

 

Mecanismos de Buscas e Informações

Altavista

Internacional. É indicado para quem quer tudo sobre um assunto. Permite a pesquisa em 25 idiomas.
Aol

Nacional. Busca por categorias.
Aonde

Nacional. Pertence a Rede LusoBusca de pesquisa nos países de língua portuguesa.
Cadê?

Nacional. Catálogo de páginas brasileiras ou relacionadas ao Brasil.
Fast Search

Internacional. Busca em sites brasileiros e estrangeiros. É um dos mais rápidos.

Google

Internacional. Retorna somente páginas que incluem os termos digitados.
LYCOS

Nacional. Busca por categorias e sub-categorias, além de sugerir outros sites.

Miner

Nacional. Busca em vários outros mecanismos nacionais e internacionais. É indicado para se iniciar uma pesquisa na internet.
Radar Uol

Nacional. Busca nos sites brasileiros e por regiões do mundo, como América do Norte e Europa.
Radix

Nacional. Busca imagens, notícias e páginas do assunto procurado.
Yahoo

Nacional. Busca por categorias, mostrando uma lista de sites organizados em assuntos.

 

Publicações Jurídicas On-Line

Boletim AASP
Biblioteca Jurídica Virtual
Consultor Jurídico (Universo Online)
Empório do Saber
FISCOSoft  On Line
JURID Publicações Eletrônicas
Jus Navigandi
Jurinforma
Neófito Informativo Jurídico
Publicações Rivera
Revista CEJ (Revista do Centro de Estudos Jurídicos do CJF)
Revista Jurídica Dataveni@
Revista Jurídica Travelnet
Revista Teia Jurídica
Sinopse Empresarial

 

Jornais

Caça-Notícias Brasil Online
Diário da Justiça do Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais do Brasil na Internet (Governo do Estado de São Paulo)
Correio Braziliense (Brasília - DF)
Diário de Pernambuco (Recife - PE)
Estado de Minas (Belo Horizonte - MG)
Gazeta Mercantil - (São Paulo-SP)
Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)
O Estado de São Paulo (São Paulo - SP)
O Globo (Rio de Janeiro - RJ)
O Popular On-line (Goiânia - GO)
O Povo On-line (Fortaleza - CE)
Tribuna do Direito
Zero Hora Digital (Porto Alegre - RS)

 

Serviços On-Line

Ações Cíveis Distribuídas na Capital e Grande São Paulo - SEGAM 
(Serviço Tarifado)
Consulta a Cadastros Estaduais de Empresas - SINTEGRA / ICMS
Delegacia Eletrônica - Polícia Civil de São Paulo
Extrato da Conta REFIS - Secretaria da Receita Federal
Informações sobre Registro de Empresas - JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo
Multas de Trânsito do Município de São Paulo
Multas de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN)
Perícia Contábil
Posto Fiscal Eletrônico - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
(Download: Ajuda Deca Eletrônica, IPVA, GIA 0600, GARE, DIPAM, GINTER, Zona Franca, Sintegra e outros)
Previdência Social

 

Certidões

Certidão quanto à Dívida Ativa da União
(Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)

Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais

(Secretaria da Receita Federal)

Certidão Negativa e Positiva de Débitos

(Ministério da Previdência Social)

Certidão de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo

(Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo)
Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários

(Prefeitura do Município de São Paulo)

 

 

Sites Jurídicos no Exterior

Acq Web's Subject Directory of Publishers and Vendors
Findlaw Index of Legal Resources
JEDDI Homepage
Law Journals
Legal Information Institute
National Center for State Courts Home Page
The House of Representatives - Internet Law Library
The World Wide Web Virtual Library
WIPO Organization Arbitration and Mediation Center

 

 
 

Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Desportivo, Direito Trabalhista, Direito Internacional, Direito Comercial


Av.Sampaio Vidal nº 141 - Marília-SP - Tel: (14)423-2410 -
fernandes@uol.com.br